29 outubro 2009

Resistência: Asterix completa 50 anos em plena forma



Asterix, o pequeno guerreiro gaulês que conquistou várias gerações de leitores, celebra seu 50º aniversário na quinta-feira, 29 de outubro, com o lançamento de um novo livro, o de número 34 da série, prova de que continua resistindo à passagem dos anos.

Tudo começou em agosto de 1959 em um edifício de Bobigny, subúrbio do leste de Paris. René Goscinny e Albert Uderzo trocavam ideias sobre novos personagens para uma revista de quadrinhos que seria lançada em outubro.

E a ideia finalmente surgiu: dois gauleses, um baixinho e outro gordo. Em duas horas, Uderzo desenhou os primeiros esboços dos principais personagens: Abracurcix, o chefe da aldeia, Panoramix, o druida, Chatotorix, o bardo, e Ideiafix, o cão. Dois meses depois, Asterix e Obelix apareciam pela primeira vez no número um da revista Pilote.

Passados dois anos, chegou às lojas o primeiro livros de Asterix, com uma tiragem de 6.000 exemplares. O sucesso foi imediato. Asterix e seus gauleses passaram a fazer parte da vida dos franceses. Em setembro de 1966, a revista L'Express estampou em sua capa o que chamou de "o fenômeno Asterix".

Goscinny, filho de uma família judia de origem polonesa, e Uderzo, filho de imigrantes italianos, criaram uma mitologia francesa. Na França dos anos 60, Asterix se transformou em um símbolo do orgulho recuperado, do pequeno que se recusa a capitular e resiste ao poder dos maiores.

Na época, eram publicados um ou dois livros por ano. Rapidamente, a série se popularizou para além do universo infantil, criando uma legião de fãs entre jovens e adultos. Foi a época dos primeiros desenhos animados. A partir de 1967, a primeira edição de cada livro começou a ultrapassar um milhão de exemplares.

O mais surpreendente, no entanto, foi que a história fez tanto sucesso na França quanto fora dela: em 50 anos, foram vendidos em todo o mundo mais de 325 milhões de exemplares das aventuras de Asterix, e a série já foi traduzida para 107 idiomas.

Este êxito fenomenal quase terminou em novembro de 1977, quando René Goscinny, o genial roteirista que encarnava o "espírito" de Asterix faleceu subitamente. Albert Uderzo, no entanto, decidiu continuar a série sozinho e lançou mais dez títulos em 30 anos.

No final dos anos 90, o cinema fez reviver a célebre dupla de gauleses com três longa-metragens, que juntos tiveram mais de 60 milhões de espectadores. O sucesso de Asterix desperta ambições, e houve muitas propostas para retomar a série. No fim de 2008, Uderzo decidiu vender à Hachette Livres a editora Albert René, criada por ele em 1979.

Asterix, então, passou dos quadrinhos aos tribunais, quando o desenhista foi acionado por sua única filha, Sylvie Uderzo, que reclamou das condições da venda. Ao vender sua editora à Hachette, Albert Uderzo, hoje com 82 anos de idade, aceitou que as aventuras de Asterix continuem depois de sua morte.

Para isso, encarregou oficialmente os desenhistas Fréderic e Thierry Mébarki, que trabalham com ele há anos. Resta encontrar um roteirista que aceite o desafio de criar novas histórias para os irredutíveis gauleses.

Fonte: Vermelho

25 outubro 2009

Cutrale, símbolo do agronegócio internacionalizado

Empresa representa o processo de concentração de terras, produção e capital ensejado pelo modelo de subordinação da agricultura brasileira

Por: Ariovaldo Umbelino, no brasildefato

O episodio da ocupação pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma das fazendas “invadidas” pela empresa Cutrale, de terras públicas da União na região de Iaras (SP), suscitou todo tipo de especulações na imprensa e, sobretudo, motivou os parlamentares ruralistas a pedirem uma nova CPI do MST e da reforma agrária.

Sobre o caso, ficou evidente a manipulação da mídia ao veicular a cena da derrubada de pés de laranja pelas famílias. Reprisado insistentemente em todos os programas, por todos os canais de televisão, foi o suficiente para demonizar todas aquelas pobres famílias que estão há mais de cinco anos debaixo de lonas pretas esperando o direito de trabalhar na terra.

Vandalismo!

A chamada “grande” imprensa não quis continuar pesquisando as outras denúncias de depredação de máquinas e “roubos” de casas de empregados, pois ficou evidente o circo armado pelo serviço de inteligência da Polícia Militar (PM), em conluio com a empresa, para criar um clima desfavorável às famílias. Logo, todas as autoridades, colunistas, políticos e assemelhados foram para a mídia esbravejar: vandalismo, vandalismo! Sem pensar e se perguntar quem teria feito de fato aquilo.

As famílias negam que tenham furtado qualquer objeto e destruído tratores. Aliás, para destruir tratores, precisariam, convenhamos, de uma certa dose de força bruta. E mais. Por que não se fez uma investigação? Uma simples perícia iria identificar que aqueles tratores estavam desmontados há muito tempo pela oficina de reparos da empresa, existente na fazenda.

Mas tudo isso é manobra dispersiva. Primeiro, para esconder que na região há 200 mil hectares de terras da União que vêm sendo sistematicamente griladas. E griladas por empresas cujos donos circulam por altas rodas da socialite paulistana. Mas mesmo assim o Incra já recuperou mais de 20 mil hectares que hoje assentam famílias de trabalhadores. Segundo, para esconder que a Cutrale “comprou” a área há apenas 5 anos, sabendo que não havia titulação, que havia um processo na Justiça por reintegração de posse pelo Incra. Por que então a Cutrale apostou em comprar terras baratas e griladas e enchê-las de laranja? Graças a seu poder de influência na sociedade brasileira e paulista.

A Cutrale é o símbolo do processo de concentração de terras, produção e capital ensejado por esse modelo de subordinação da agricultura brasileira aos interesses do capital internacional.

Omissão

Ninguém da “grande” imprensa noticiou que a Cutrale possui nada menos do que 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. E que, destes, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra, no recente cadastro de 2003, como improdutivas; portanto, passíveis de desapropriação. Entre as 30 fazendas não consta a área grilada de Iaras, pois não é de sua propriedade (veja tabela abaixo).

Uma colunista teve coragem de noticiar os vínculos partidários e as polpudas verbas gastas pela empresa nas campanhas eleitorais, em apoio a todos os partidos.
O fato é que a Cutrale é símbolo desse modelo de agronegócio subordinado ao capital internacional. Uma empresa de origem familiar do interior de São Paulo se vincula ao mercado externo, se associa com a Coca-Cola e passa a controlar, em poucos anos, a maior parte do mercado de laranja do Brasil e 30% de todo o mercado mundial de sucos. Hoje, cerca de 90% do suco produzido no Brasil é exportado.
Monopólio

Em poucos anos, o setor se transformou, de muitas e médias agroindústrias e de milhares de pequenos e médios produtores de laranja, num setor altamente oligopolizado. Hoje são apenas quatro grupos que controlam toda laranja: Cutrale (mais ou menos 60%); Citrosuco; Louis Dreifus Commodities – LDC (francesa); e Citrovita, da Votorantim.

A Cutrale tem esse poder todo porque possui uma empresa associada (joint venture) à Coca-Cola mundial nos EUA, de quem é fornecedora exclusiva em escala mundial. Por isso sua condição de empresa “Ltda.”, pois já é parte (menor) do monopólio mundial da Coca-Cola.

Numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal... e saiba Deus mais o quê.

Exploração

Essas empresas passaram a comprar terras e assim garantem uma base da produção de laranja suficiente para impor preços e condições draconianas aos pequenos e médios agricultores que antes produziam laranja para um mercado concorrencial. Os trabalhadores dos laranjais são superexplorados com salários ridículos, pagos por produção, sem nenhum direito trabalhista.

O resultado de todo esse processo foi que milhares de pequenos e médios agricultores tiveram que abandonar a produção de laranja. Entre 1996 e 2006, foram destruídos, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, somente em São Paulo, nada menos do que 280 mil hectares de laranjais.

Mas a Globo não fez nenhuma reportagem. Nem o serviço de inteligência da PM de São Paulo se preocupou em filmar porque os pequenos e médios agricultores estavam destruindo seus laranjais!

Os parlamentares ruralistas realmente não têm consciência de sua classe – da burguesia rural. Em vez de defendê-la, ficam sempre puxando o saco da burguesia internacional. Razão tinha mesmo o nosso saudoso Florestan Fernandes: faltou-nos uma revolução burguesa nesse país, que pelo menos lhe desse sentido de classe e consciência de nação.

LEVANTAMENTOS DE ÁREAS DA CUTRALE



Ariovaldo Umbelino de Oliveira é doutor em Geografia, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Geografia Humana – da Universidade de São Paulo (USP). É estudioso dos movimentos sociais do campo e da agricultura brasileira e autor de vários livros.

24 outubro 2009

Manifesto em defesa do MST


O Manifesto abaixo, assinado por várias personalidades acadêmicas, artísticas e políticas do Brasil e de vários outros países vem em defesa do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que se encontra sob fogo cerrado da mídia golpista brasileira e dos setores conservadores do Congresso Nacional, representantes da “bancada ruralista”, do latifúndio e do capital financeiro rentista. Segundo o documento "Há um objetivo preciso nos ataques ao MST: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o movimento. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo".

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

De vários países:

Eduardo Galeano – Uruguai
István Mészáros – Inglaterra
Ana Esther Ceceña – México
Boaventura de Souza Santos – Portugal
Daniel Bensaid – França
Isabel Monal – Cuba
Michael Lowy – França
Claudia Korol – Argentina
Carlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Ignacio Ramonet – Espanha
Julio Gambina – Argentina
Fernando Martinez Heredia – Cuba
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana
Arturo Bonilla Sánchez - México


do Brasil:

Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Luisa Santiago
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Rita Kehl
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Roberto Schwarz
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Para subscrever esse manifesto, clique no link abaixo:

http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

Com agências.

23 outubro 2009

PCdoB: Comitê Central debate caminho brasileiro para o socialismo

Por: José Carlos Ruy, no Vermelho


Na abertura da 14° Reunião do Comitê Central, Renato Rabelo apresentou a proposta do Programa Socialista para o Brasil

A última reunião o Comitê Central antes da plenária final do 12° Congresso do Partido Comunista do Brasil teve início, nesta sexta-feira (23), com o debate da proposta de um Programa Socialista para o Brasil, cuja versão final foi apresentada por Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, para ser submetida à deliberação pela direção comunista.

Estava pautado também o debate e a aprovação do projeto de Resolução Política ao 12º Congresso do PCdoB sobre a Situação Conjuntural do Brasil, o projeto de Resolução Política sobre a Situação Internacional, o Balanço do Trabalho de Direção do PCdoB 2005-2009, a proposta de Regimento Interno do 12º Congresso, além da apresentação do balanço da mobilização partidária ao 12º Congresso.

Na apresentação do Projeto de Programa Socialista para o Brasil, abrindo os trabalhos, Renato Rabelo ressaltou o esforço de síntese feito para produzir um documento mais enxuto, preciso e, por isso, que possa conquistar um maior número de leitores e, ao mesmo tempo, apresentar as teses ali defendidas com mais nitidez e clareza.

Ele chamou a atenção para alguns pontos. Primeiro, ressaltou que, ao tratar do Brasil, o Projeto enfrenta algumas opiniões negativistas sobre a história e a construção de nosso país, que existem mesmo no campo progressista.

Lembrou os dois ciclos de avanço civilizatório já vividos pelo país - o primeiro incluindo a formação do povo, da Nação e do Estado, e o segundo marcado pelo nacional desenvolvimentismo inaugurado pela revolução de 1930, com o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, e com o progresso educacional e cultural. Mas cujos resultados são avaliados negativamente por análises controversas que ressaltam os problemas - entre eles a escravidão e o massacre das lutas pela liberdade - e esquecem o resultado positivo e grandioso da formação de um povo novo e uno, com uma cultura nova e uma civilização própria.

O segundo ciclo esgotou-se, lembra Renato. E a eleição de Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, abriu uma nova etapa em nossa história, abrindo a perspectiva de um terceiro ciclo, um novo horizonte em cujo limiar o país se encontra.

Essa perspectiva resulta do desenvolvimento político do país e aponta para o início da transição para uma nova sociedade, a sociedade socialista. Mas isto ainda não basta, advertiu Renato. O projeto de Programa Socialista precisa apontar a transição, o caminho a ser trilhado para que se alcance este objetivo estratégico. Este caminho é o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que o projeto de Programa Socialista denomina, muito corretamente, de "caminho brasileiro para o socialismo". E que precisa também ser apresentado de forma concreta, contemplando por exemplo as formas de financiar o desenvolvimento, parte que foi acrescida ao texto proposto à aprovação do Comitê Central.

Questões controversas

O debate travado no Partido sobre o projeto de Programa Socialista mostrou um amplo apoio às idéias ali apresentadas, destacou Renato. E ele destacou algumas teses que tiveram ampla repercussão. Uma delas é a da correlação entre o terceiro salto civilizacional e a transição para o socialismo. É um programa que "se encaixa no processo histórico brasileiro" e dá "concretude ao projeto estratégico" brasileiro, que é a conquista de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e que, nestas condições, "está no nível da política atual". Não é portanto uma proposta abstrata. Outra tese de ampla aceitação foi a centralidade da questão nacional uma vez que um projeto dessa natureza não se desenvolve fora do contexto nacional. Sua característica é essencialmente antiimperialista e ele envolve toda a nação, exceto a parcela aliada aos interesses imperialistas. Além disso cresceu a ideia da busca de um socialismo brasileiro, consagrando a idéia de que não há um caminho único para a nova sociedade, e indicando a necessidade de construção desse caminho próprio, nacional.

Mas há também um conjunto de outras questões que Renato Rabelo considerou como controversas entre os comunistas. Uma delas é a tese do povo uno, novo e singular. Há povo negro, como muitos defendem? Não, pensa ele: há povo brasileiro, resultado de um processo histórico secular que amalgamou origens humanas americanas, africanas, européias e, mais tarde, asiáticas; há também micro etnias indígenas.

O essencial, pensa ele, é o reconhecimento de que os brasileiros formam um povo novo e uno. É preciso reconhecer que há tensões no meio do povo e que é preciso avançar em sua resolução pois não pode "haver nação forte com povo de deserdados".

Programa revolucionário e classista

Além disso há um questionamento do caráter revolucionário e classista do programa. Renato não tem dúvida a respeito: o programa é revolucionário e classista. Ele ressalta a questão da transição, que é o objetivo estratégico maior. E o ponto de partido para alcançá-la é a conquista do poder político estatal pelos trabalhadores da cidade e do campo, aliados às massas populares urbanas e rurais, às camadas médias, à intelectualidade progressista, aos empresários pequenos e médios e àqueles que se dedicam à produção e defendem a soberania da Nação. O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento precisa representar um avanço em relação ao que já foi alcançado desde a posse de Lula, em 2003. Ele é o caminho, a transição, processo que não será feito com reformas parciais, mas reformas profundas que levam a rupturas. É um processo de acumulação de forças, que se faz com rupturas profundas. ele envolve a superação da fase rentista sendo, assim, uma forma de valorizar o trabalho e a renda dos trabalhadores ao apontar para a superação da defasagem hoje existente entre a renda do trabalho e a renda do capital. O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, lembrou Renato, tem essência anti-imperialista, antilatifundiária e antioligarquia financeira e seu objetivo é superar a fase neoliberal e a culminância do capital rentista e parasitário.

Outro tema lembrado por Renato Rabelo, e que ainda causa divergências entre os comunistas diz respeito à definição de proletariado. O que interessa, diz ele, é o conteúdo das formulações e, nesse sentido, lembrou que toda classe tem diferenciações em seu interior - e a classe trabalhadora também tem, da mesma forma, por exemplo, que a burguesia está dividida em frações de classe.

Ele se referiu também à questão ambiental. Não se pode destruir o planeta, ressaltou. Entretanto, a partir desta constatação, os países ricos - cujo desenvolvimento foi responsável por graves agressões contra o meio ambiente - lembrando que, hoje, eles tentam impor a mesma divisão internacional do trabalho que os beneficie e coloca no centro da economia e do poder mundial, e que representa uma enorme desvantagem para os países pobres.

Finalmente, Renato Rabelo enfrentou o argumento que adverte para o risco de "eurocomunismo" representado pelas mudanças que o Partido vive nos dias atuais. O eurocomunismo, disse, colocou a questão e a luta institucional em primeiro plano, sendo uma experiência européia que levou à liquidação do partido. Mas, ressaltou, os riscos de liquidação existem pela direita e pela esquerda. Se houve o eurocomunismo, houve também a experiência do Partido do Trabalho da Albânia, que também fracassou. No caso brasileiro, disse, o erro que cometemos não foi o de enfatizar a questão institucional, mas o contrário.

Cometemos o erro de, durante 15 anos, participar apenas parcialmente da batalha eleitoral, indicando poucos candidatos somente nas eleições proporcionais, e praticamente escondendo a legenda do Partido. E a participação comunista em governos e parlamentos é ainda pequena. A audácia de nossos tempos visa ganhar o tempo perdido, disse. Além disso, lembrou que o Partido defende uma reforma política com ênfase nos partidos e em seus programas e não nos candidatos, que é a única maneira de fortalecer as agremiações. Ressaltou, além disso, que o partido não atua apenas na esfera institucional, mas em três frente, de forma articulada: as frentes institucional, social e na luta de idéias.

Campus local da UFMT tem nova chapa eleita para o DCE


Por: Márcio Sodré, no atribunamt

A chapa “Da unidade vai nascer a novidade”, presidida pelo aluno Kleiton Conceição Teixeira, foi a vencedora nas eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) do campus local da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A votação ocorreu nesta quarta-feira (21/10), com 1.210 votantes. A chapa vencedora obteve 673 votos e a chapa “Novos Rumos”, 526 votos. Nulos e brancos totalizaram 11 votos.

“A vitória da nossa chapa significa a vitória da unidade”, avaliou Kleiton. Conforme o líder estudantil, a boa votação obtida por eles nos cursos de licenciatura surpreendeu a todos da chapa vencedora. Ele avalia que, em relação aos dois últimos anos, o número de votantes no campus aumentou. No entanto, a abstenção voltou a chamar a atenção. O número de votantes não chega nem à metade do número de alunos matriculados.

O vice-presidente da chapa vencedora, Saulo José, externou que ficou satisfeito com a participação dos estudantes na eleição. “Com todo o respeito à chapa opositora, nós ficamos muito contentes com o resultado pelo voto de confiança dos alunos. Agora é lutar para que haja maior união entre os alunos e fazer com que a universidade, em cada decisão, esteja expressando a democracia, ouvindo os anseios dos alunos e dando um retorno à sociedade”, argumentou ele.

A posse da diretoria da chapa vencedora frente ao DCE está marcada para o dia 28 deste mês. “Contamos também com o apoio da chapa opositora. Agora é hora de todo mundo trabalhar junto… Fazer da ‘unidade nascer a novidade’”, finalizou Saulo.

22 outubro 2009

Compras para a alimentação escolar e a promoção da agricultura familiar

Por: Renato S. Maluf, no Carta Maior

A Lei nº 11.947/2009 pode se constituir num marco na história da alimentação escolar no Brasil, desde logo, por conferir densidade institucional a um programa que, embora antigo, carecia de definições em termos de diretrizes e obrigações dos gestores e entes federados envolvidos.

Sobre esse tema, ler também: "Alimentação, escola e agricultura familiar"

Em artigo anterior, apresentei a concepção e principais diretrizes do novo formato do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecido pela recém sancionada Lei nº 11.947/2009. Abordo agora uma importante novidade introduzida pela referida lei quanto à utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Estados e municípios para a compra de alimentos para o programa. O artigo 14 obriga que se utilize no mínimo 30% do total dos recursos na aquisição de gêneros alimentícios originados diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Prioridade é conferida aos assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Para o fornecimento de cerca de 47 milhões de refeições diárias, o FNDE previu repassar, em 2009, R$ 2 bilhões. Estima-se que o aporte adicional de Estados e municípios para a compra de alimentos chegue a 25% do total federal, isto é, mais R$ 500 milhões sobre os quais, porém, não pesa a referida obrigatoriedade.

Considerando apenas a dotação de recursos federais, a agricultura familiar passa a contar com um mercado institucional (de compras governamentais) de, pelo menos, R$ 600 milhões anuais, podendo ser maior, caso haja suplementação orçamentária no ano em curso ou as compras da agricultura familiar ultrapassem o mínimo de 30%. Nem todo esse montante representa acréscimo, já que muitos gestores municipais já compravam alimentos dessa categoria de agricultor antes da entrada em vigor da lei, muitas vezes se valendo do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Desde logo, não pode ser minimizado o papel da experiência desenvolvida pelo PAA na formatação das diretrizes do PNAE, que incorporam os agricultores familiares como fornecedores. O Brasil tem se destacado pela utilização das compras governamentais para o fortalecimento da agricultura familiar. O PAA, por sua vez, tem demonstrado ser esta uma alternativa viável de operacionalização de programas governamentais e não-governamentais, inclusive fornecendo há sete anos para as escolas como complemento ao PNAE. Destaque-se, porém, não estar ainda suficientemente definida a questão da interação das compras governamentais do PNAE e do PAA. Um importante exercício da intersetorialidade propugnada pelo enfoque da segurança alimentar e nutricional que fundamenta ambos os programas seria a integração da gestão das compras de alimentos por eles realizadas.

A Lei nº 11.947/2009 prevê a dispensa da observância do percentual de 30% quando o fornecimento pela agricultura familiar se defrontar com uma das seguintes circunstâncias: i) impossibilidade de emissão do documento fiscal correspondente; ii) inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios; ou iii) condições higiênico-sanitárias inadequadas. Esse último ponto foi objeto de intensa negociação quando da votação final da lei no Senado Federal, envolvendo gestores das três esferas de governo, entidades de agricultores, organizações e redes sociais e o CONSEA, aliás, atores bastante envolvidos na própria formulação do projeto de lei. Note-se que estiveram em confronto distintas avaliações sobre a capacidade de as várias modalidades de agricultura familiar responderem, local ou regionalmente, a essa demanda.

A questão aqui subjacente é a conversão de um limite – admitindo-se que a referida capacidade da agricultura familiar terá que ser construída em várias regiões do país – em decisão política de utilizar o potencial do instrumento das compras governamentais na promoção de um desenvolvimento não só ambientalmente sustentável como também mais equitativo, por meio do estímulo à agricultura familiar.

Os agentes responsáveis pela aquisição dos alimentos são as respectivas Secretarias de Educação, as escolas federais ou as unidades executoras por meio de delegação; porém, prevê-se o envolvimento também das Secretarias de Agricultura e de Saúde, Emater, organizações da agricultura familiar, nutricionistas, Conselhos de Alimentação Escolar, de Desenvolvimento Rural e de Segurança Alimentar e Nutricional (municipais e estaduais). Essa participação é especialmente importante no mapeamento da disponibilidade e variedade da produção local, bem como na estrutura e no porte dos possíveis fornecedores a serem cadastrados pela Secretaria de Educação. A lista dos alimentos a serem adquiridos se origina da elaboração dos cardápios de responsabilidade de um/a nutricionista.

Tratando-se de aquisição realizada com chamada pública de compra com dispensa de procedimento licitatório, a regulamentação do programa definiu procedimento com vistas a combinar a obtenção de preços compatíveis com os vigentes no mercado local e a oferta de remuneração adequada aos agricultores. Como regra geral, a pesquisa de preços deve levar em conta os preços de referência praticados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Nas localidades em que não houver PAA (municipal e/ou estadual), os preços de referência para aquisições de até R$ 100.000,00/ano devem levar em conta a média dos preços pagos aos produtos da agricultura familiar por três mercados varejistas locais (privilegiando feiras de agricultores familiares) ou os preços vigentes de venda no varejo local. Para aquisições acima de R$ 100.000,00/ano, as referências podem ser a média dos preços praticados no mercado atacadista nos últimos 12 meses ou dos preços apurados em licitações de compra de alimentos, ou ainda os preços vigentes em três mercados atacadistas locais ou regionais. Por fim, os preços não poderão ser inferiores aos dos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Outro aspecto importante, também objeto de discussão intensa, foi o reconhecimento da possibilidade de participação de agricultores familiares organizados tanto em grupos formais, na forma de cooperativas e associações, quanto em grupos informais, apoiados por entidades articuladoras não remuneradas e sem responsabilidade formal. Além desses grupos, participa também a categoria denominada de empreendedores familiares rurais. Em todos os casos, é requerida a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF. Há um limite de compra de R$ 9.000,00 anuais por agricultor, e de até R$ 100.000,00 dos grupos informais. Uma inquietação vem sendo levantada quanto à seleção dos agricultores que participarão do programa e o risco de práticas clientelistas, remetendo à questão, não discutida aqui, do controle social sob responsabilidade dos CAEs, o qual pode receber importante contribuição dos CONSEAs estaduais e municipais.

Os grupos formais e informais e os empreendedores familiares rurais apresentam projeto de venda de gêneros para a alimentação escolar, cuja seleção pelo setor competente priorizará as propostas de grupos do município. Em não se obtendo as quantidades necessárias, estas poderão ser complementadas com propostas de grupos da região, do território rural, do estado e do país, nesta ordem de prioridade. Ressalte-se que as normas do programa sugerem ter em conta, também, a sazonalidade da produção e priorizar, sempre que possível, os gêneros alimentícios orgânicos ou agroecológicos. Além disso, o detalhamento do cardápio obriga incluir porções de frutas e hortaliças, limita conteúdos de açúcar e gorduras, proíbe bebidas com baixo teor nutricional (refrigerantes e refrescos artificiais) e restringe embutidos, enlatados e preparados.

A Lei nº 11.947/2009 pode se constituir num marco na história da alimentação escolar no Brasil, desde logo, por conferir densidade institucional a um programa que, embora antigo, carecia de definições em termos de diretrizes e obrigações dos gestores e entes federados envolvidos. O PNAE pode ser incluído entre os chamados “programas basilares” do futuro Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, previsto na Lei nº 11.346/2006. Este qualificativo se deve ao fato de ser este um programa em área-chave que, ademais, extrapola seus objetivos primeiros e estruturas específicas, sendo capaz de atuar como nucleador de ações integradas que expressam a desejada intersetorialidade da segurança alimentar e nutricional.

Por fim, cabe destacar que, desde a construção da proposta que resultou na nova lei até, principalmente, sua materialização em todos os municípios do país, o PNAE envolve um exercício nada óbvio da perspectiva do direito à alimentação e da intersetorialidade reivindicada pelo enfoque da soberania e da segurança alimentar e nutricional que vem sendo desenvolvido no Brasil. Considere-se não só a multiplicidade de atores com olhares distintos e interesses nem sempre coincidentes, como também as relações nem sempre harmoniosas entre os entes federados. No mínimo, assiste-se à criação de um elo institucional entre a escola e a atividade de ensino e a agricultura de base familiar, mediada pelos alimentos (os bens alimentares) e pela alimentação (o modo como nos apropriamos desses bens).

Renato Maluf é economista, professor CPDA/UFRRJ onde coordena o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN). Integra a coordenação do Fórum Brasileiro de SAN e é presidente do CONSEA. Pesquisador do OPPA.

21 outubro 2009

Belluzzo: Taxação é boa, mas poderia ser mais radical


Por: Marcela Rocha

O governo decidiu taxar com uma alíquota de 2% o capital estrangeiro que entrar no País para aplicações em renda fixa e ações. O intuito é evitar uma valorização exagerada do real e a criação de uma bolha decorrente do excesso de liquidez internacional. Para o conselheiro informal do presidente Lula para assuntos econômicos, Luiz Gonzaga Belluzzo, a medida poderia até ser mais radical. Ele defende, há muito tempo, maior intervenção do Banco Central no câmbio.

- Na verdade, quem está contra a taxação quer cuidar dos próprios investimentos, dos interesses próprios. O governo tomou uma medida que, na minha opinião, deveria ser mais radical. Deveria ter alterado a forma de atuação do Banco Central no mercado de câmbio - avalia Belluzzo, ex-secretário do Ministério da Fazenda.

O ministro Guido Mantega anunciou a medida informando a tributação, a partir de terça-feira, 20, por meio de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "A valorização descontrolada vai afetar negativamente as exportações, afetar a participação do Brasil no mercado de manufaturados e a rentabilidade dos produtores do agronegócio", comenta Belluzzo.

- Na verdade os investimentos produtivos são altamente prejudicados com a valorização. Só um demente pode acreditar que a valorização do real seja favorável - critica.
O diretor do departamento da América do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, alertou, nessa segunda-feira, 19, que os controles de capital anunciados pelo Brasil são pouco efetivos, uma vez que não conseguirão frear a entrada de capital e poderão ser burlados pelos investidores. Para Belluzzo, "taxando, coloca-se alguma dificuldade". E acrescenta: "Esse chileno disse besteiras a respeito da economia internacional. Agora, não pode se meter".

- Se o real valoriza, gera emprego na Coréia e não aqui. Vai dar emprego pra chinês, coreano e pra hindu. Aqui não tem emprego, porque o sujeito vem, vende muito mais barato e as empresas nacionais vão fechar, afeta o setor industrial - alerta.

Belluzzo é um dos idealizadores do Plano Cruzado (1986), foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987), é, hoje, membro do Conselho de Administração da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e conselheiro informal do presidente Lula.


Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - O senhor é a favor de taxar capital estrangeiro? Há um bom tempo o senhor é a favor de maior controle...
Luiz Gonzaga Belluzzo
- Eu e mais um grupo de uns 20 economistas. Acredito que o Banco Central e o Ministério da Fazenda tinham que tomar alguma medida para conter a valorização do real. A valorização descontrolada vai afetar negativamente as exportações, afetar a participação do Brasil no mercado de manufaturados e a rentabilidade dos produtores do agronegócio. Na verdade os investimentos produtivos são altamente prejudicados com a valorização. Só um demente pode acreditar que a valorização do real seja favorável. Os europeus estão preocupadíssimos com a valorização do euro, por exemplo. Basta ler um economista competente como o Willen Buiter.

Por que ainda se defende a valorização do real, então?
Na verdade, quem está contra a taxação quer cuidar dos próprios investimentos, dos interesses próprios. O governo tomou uma medida que, na minha opinião, deveria ser mais radical. Deveria ter alterado a forma de atuação do Banco Central no mercado de câmbio. O BC deveria fechar o câmbio lá e parar com a palhaçada que é a valorização do câmbio. A taxação é uma forma ainda imperfeita, mas necessária. A valorização é boa pra quem? Pra quem está fazendo arbitragem. Para o resto do Brasil, não é boa. Aí o sujeito tem coragem de dizer que não tem especulação com câmbio. Óbvio que tem especulação com o câmbio, como tem especulação com qualquer ativo. A palavra especulação não tem qualquer sentido moral, ela é constitutiva dos mercados financeiros e não tem qualquer sentido moral. Então, não me venham com histórias e moralismos de quinta categoria.

O ministro Guido Mantega disse que isto preserva o emprego. Como se chega nessa equação?
Se o real valoriza, gera emprego na Coréia e não aqui. Vai dar emprego pra chinês, coreano e pra hindu. Aqui não tem emprego, porque o sujeito vem, vende muito mais barato e as empresas nacionais vão fechar, afeta o setor industrial. Daqui a pouco começa de novo essa história de usar derivativo cambial para se proteger e vai gerar aquela confusão que já deu. Esses sabichões do mercado deveriam parar de aconselhar as pessoas a fazerem coisas que não devem, como por exemplo, aplicar no fundo do Bernard Madoff.

A grande preocupação é com que essa medida afaste investidores?Sim, aí fica uma bolha na bolsa e vai deixar continuar? Não aprenderam nada. Parecem Bourbons, lembram-se de tudo e não aprendem nada.

Podemos dizer que se esta medida existisse nos EUA há um ano a crise teria sido evitada?
Nos EUA, o caso é outro. Lá, tinham também o problema de valorização do dólar, do excesso de liquidez promovido pelo abastecimento da China, fruto dos desequilíbrios globais do balanço de pagamentos. Diante do crédito fácil, o sistema financeiro, para variar, resolveu ingressar na zona dos riscos "explosivos". São problemas maiores que não poderiam ser resolvidos com isto.

Alguns economistas defendem que essa taxação é reflexo da perda de arrecadação do governo depois da crise?
Não, não. Na verdade, se a taxação afetar o fluxo, certamente e a receita não será tão grande. É preciso observar como será a reação do mercado à taxação. A única coisa que sei é que os efeitos a curto e longo prazo da valorização cambial são muito ruins para a indústria e para os investimentos no setor industrial.

Outros economistas defendem que ano passado, o IOF, que vigorou para fluxos de renda fixa, não impediu o real de se valorizar. Porque agora funcionaria? Qual a diferença?
Eu teria feito uma coisa muito mais drástica, eu deixaria para fechar toda a operação no Banco Central e acabou. É como se o BC se transformasse num leiloeiro. Se não fizer isso, os investidores tentarão contornar. Mas a taxação já é alguma coisa, espero que faça efeito. Dizem que intervenção não funciona, mas na China funciona, porque eles operam por dentro do sistema bancário. No fundo, isto tem muito a ver com a interferência dos bancos na formulação na política econômica e na captura do BC.

O Chile adotou essa medida, desta mesma forma?
O Chile fez uma quarentena e tem um fundo fiscal. O Brasil terá que fazer isso, vai chegar lá, vai usar o fundo soberano quando precisar para o pré-sal. É inacreditável o que estas pessoas estão falando nos jornais contra a taxação. Deveriam se esconder, disseram e fizeram um monte de asneiras.

O diretor do departamento da América do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, alertou nessa segunda-feira que os controles de capital anunciados pelo Brasil são pouco efetivos, uma vez que não conseguirão frear a entrada de capital e poderão ser burlados pelos investidores.
Pode, mas taxando, coloca-se alguma dificuldade. Esse chileno disse besteiras a respeito da economia internacional. Agora, não pode se meter. Os países que conseguiram estabilizar o câmbio e acumular reservas se deram bem. Os que não conseguiram se deram mal. O problema é que a valorização do real é absurda, muito alta em relação às outras moedas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Fonte: Terra Magazine