Após voto favorável aos Xavante, TRF suspende julgamento sobre terra do povo

Foi suspenso ontem, 16 de novembro, o julgamento sobre a terra Maraiwatsede, após o voto do relator do processo, juiz federal Pedro Francisco da Silva, que foi favorável ao povo Xavante. Após o voto do relator, o desembargador João Batista Moreira pediu vista do processo e anunciou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retomará o julgamento do caso no início de 2010, quando ele apresentará seu voto.

Em sua decisão, Silva indeferiu os pedidos dos réus – fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena – e considerou válido o processo de demarcação da terra no norte do Mato Grosso. Os cerca de 40 Xavante que acompanharam o julgamento no TRF1 ficaram insatisfeitos com o adiamento da decisão, mas estão confiantes que a decisão final sobre o caso determinará a retirada dos ocupantes não índios da terra do povo, cuja demarcação foi homologada em 1998. Apesar da terra continuar invadida, em 2004, um grupo Xavante voltou para a Maraiwatsede, onde vivem cerca de 900 indígenas em uma única aldeia.

“O primeiro voto foi bom, mas a gente fica um pouco sem paciência, por que já tem muito tempo que a gente quer viver de novo na nossa terra. Os velhos queriam voltar para morrer lá, por isso voltamos. A terra é nossa. Dizem que não tinha Xavante lá. Isso é mentira. Eu nasci em Marairawtsede e fui levado de lá com meu pai, meus irmãos...” avalia o cacique Damião. Ele foi um dos 234 indígenas que foram transferidos de Maraiwatsede em 1966 para a terra São Marcos - também dos Xavante – no sudeste do Mato Groso. Uma semana após o deslocamento, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), quase 70 Xavante já haviam morrido vítimas de sarampo - entre eles o pai de Damião.

Marco temporal e esbulho

No tribunal, os advogados de defesa dos fazendeiros e posseiros argumentaram que não havia indígenas na terra Maraiwatsede desde 1966. Dessa forma, considerando que a Constituição Federal determinaria a data de 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a identificação da ocupação tradicional de terras indígenas, a terra Maraiwatesede não poderia ser demarcada.

Ao analisar este argumento, o juiz Pedro Francisco da Silva fez referência à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol. Considerando o acórdão do STF sobre este caso, Silva destacou que a questão central para o caso é saber se os Xavante estavam na terra em 1988 ou se não estavam por que foram retirados do lugar. Após considerar todos os documentos apresentados, o juiz concluiu que os Xavante foram “despojados de suas terras por Ariosto Riva e pelo Grupo Ometto” com o objetivo de expandirem a produção na chamada fazenda Suiá-Missu – que se instalou sobre a terra indígena. “Pode-se dizer que não havia indígenas em 1988, mas não se pode negar a verdade de que isso se deu por expulsão urdida pelos administradores da fazenda Suiá-Missu”, afirmou o juiz em seu voto.

Fonte: CIMI

Casaldáliga: disputa entre xavante e posseiros por Marãiwatsede (MT) está longe de terminar

"A justiça tem sido muito lenta". A frase é do bispo aposentado de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, que comemorou a decisão da Justiça Federal em devolver a terra indígena de Suiá Missú aos xavante, mas reconhece que essa disputa, iniciada na década de 60, ainda está muito longe de terminar.

Casaldáliga lembra que entre 1963 e 1966, os xavante que moravam na região do município de Alto Boa Vista foram transferidos das terras em que viviam, chamada Marãiwatsede, com 165 mil hectares. Segundo os xavante, a terra foi vendida naquela época pelo governo de Mato Grosso a um grupo de usineiros do interior de São Paulo.

Desde que foram obrigados a deixar Marãiwatsede, os índios travam uma batalha pela posse da terra e ainda sonham com o retorno à região. Como conseqüência disso, vários conflitos foram registrados envolvendo a população indígena e famílias de posseiros e fazendeiros que passaram a ocupar o local. Até mesmo madeireiras clandestinas já se instalaram naquela área.

A decisão

No início deste mês, o juiz José Pires da Cunha, da 5a Vara Federal de Mato Grosso, em decisão de mérito, determinou que os posseiros desocupassem a área. Com isso, os xavante poderiam retornar à terra de origem deles.

Casaldáliga ressalta que a decisão do magistrado é louvável, mas ele revela estar pessimista quanto à devolução das terras aos índios. "A decisão do juiz foi totalmente constitucional e corajosa, defende as terras dos xavante e os ocupantes vão ter que sair", frisa o bispo, que durante décadas acompanhou a luta dos indígenas. No entanto, Casaldáliga afirma que os xavante estão desconfiados. "Como já tenho ouvido muitas vezes promessas, os índios estão, como diz o povo, 'cabreados'".

Os xavante aguardam a devolução das terras de Suiá Missú e esperam que não haja mais reviravoltas. "Agora vamos aguardar porque os outros apelaram a instâncias superiores. Quando chega nesse nível de pingue-pongue, pode durar anos", disse Casaldáliga ao RMT Online.

Desmatamento

Dom Pedro Casaldáliga prevê mais disputas judiciais entre índios e posseiros e lamenta que a natureza, nesse ínterim, esteja sendo destruída. "Na década de 60, entre 1963 e 1966, os índios xavantes que moravam naquela região foram transferidos. E eles têm continuado insistindo na terra Marãiwatsede. Começaram a entrar lavradores, comerciantes e fazendeiros, que esses anos todos estão ocupando a terra, desmatando a região. E a justiça tem sido muito lenta porque implica em roubo de terra, implica em agronegócio e povos indígenas".

Segundo o bispo, há centenas de famílias recenseadas, cadastradas, e que têm direito à terra. "Há também vários grupos flutuantes de famílias. E muitos outros já se cansaram e foram embora", completou.

Questionado se acredita em uma solução rápida para o conflito, a resposta é pessimista. "Acho que, infelizmente, não. Apelação vira um jogo de pingue-pongue. Apelam em uma instância, apelam de novo", argumenta Casaldáliga. Ele reconhece, porém, que a vantagem é que esse problema todo tem se oficializado. "Nenhuma das instâncias políticas ou jurídicas pode dizer que não conhece e que não sabe [do conflito], porque se tem falado bastante sobre isso".

Casaldáliga conta que não há registros recentes de confronto entre índios e posseiros ou fazendeiros, mas que a tensão ainda sobrevive na região. "Ameaças. Houve algum tipo de confronto localizado. Por exemplo, um grupo dessas famílias, que estava em uma área do Incra, dentro do município de Bom Jesus [do Araguaia] viu seus barracos destruídos pela polícia".

Publicado originalmente em:12/03/2007 no RMT Online

Fonte: CIMI

Blogueiros reacionários ou Deus e o Diabo nas terras de cerrado

Uma pessoa medianamente informada terá consciência de que a luta de classes encontra-se em franco crescimento no Brasil, acompanhando a tendência latino-americana, Venezuela à frente. A novidade, ao que parece, é a de que esta também se faz cada vez mais presente na Internet. Neste novo Front, constituído por sites, Blogs e afins, parece predominar páginas declaradamente reacionárias. Segundo o jornalista Osvaldo Bertolino, com cuja análise eu concordo plenamente, conforme já expus em outro post no antigo blog matogrossocafe, "O pensamento direitista, reacionário e preconceituoso, ao que parece, nada de braçadas".

Em Mato Grosso, derivado da hegemonia das transnacionais em aliança com a elite econômica e política estadual, o que temos visto na "Blogosfera", salvo honrosas exceções, é um bando de papagaios do poder, travestidos de jornalistas...

Fenômeno recente no universo digital, os Blogs vêm se tornando uma alternativa real à mídia tradicional. Embora ainda tratados com certo desprezo por grandes grupos jornalísticos, aos poucos ganham importância e influência, sobretudo em meio à classe média, extrato social que mais tem acesso à internet.

Entretanto, quantidade nem sempre significa qualidade. Assim, no universo dos Blogs, na chamada "Blogosfera", predominam com larga dianteira os Blogs assumidamente reacionários. Trata-se de um fenômeno mundial, reproduzido em terras tupiniquins, "of course"!

Em Mato Grosso, o fenômeno parece se repetir, ou pior, se agravar! Em um território dominado hegemonicamente por grandes corporações transnacionais, o pensamento único se reproduz cotidianamente, também por meio dos Blogs, sobretudo daqueles voltados à política (sic).

Assim, enquanto o agronegócio e seus balangandãs são "endeusados", os projetos alternativos e seus defensores são, literalmente, "endiabados"! Nessa guerra entre Deus e o diabo, não faltam elogios descarados aos detentores do poder e seus vassalos. Ao mesmo tempo em que críticas de baixo calão permeiam as "análises" ditas parciais dos auto-proclamados jornalistas, sobre o governo federal, sindicatos dos trabalhadores e dos movimentos sociais, enfim, dos críticos à elite regional.

Como se vê, a luta de classes, (lembram-se dela?) também se desenrola no universo dos Blogs, que se constitui no mais novo front de combates.