16 outubro 2009

Trabalho morto: Marx e Lenine reconsiderados


por Paul Craig Roberts [*]

"O capital é trabalho morto, o qual, como um vampiro, vive apenas para sugar o trabalho vivo, e quanto mais sobreviver, mais trabalho sugará". -Karl Marx

Se Karl Marx e V. I. Lenine hoje estivessem vivos, seriam os principais candidatos ao Prêmio Nobel de Ciência Econômica.

Marx previu a miséria crescente dos trabalhadores e Lenine previu a subordinação da produção de bens à acumulação de lucros do capital financeiro com a compra e venda de instrumentos de papel. As suas previsões são de longe superiores aos "modelos de risco" aos quais tem sido atribuído o Prêmio Nobel e estão mais próximos da moeda do que as previsões do presidente do Federal Reserve, de secretários do Tesouro dos EUA e de economistas nobelizados tais como Paul Krugman, o qual acredita que mais crédito e mais dívida são a solução para a crise econômica.

Na primeira década do século XXI não houve qualquer aumento no rendimento real dos trabalhadores americanos. Houve sim um declínio agudo na sua riqueza. No século XXI os americanos sofreram dois grandes crashes no mercado de acções e a destruição da sua riqueza imobiliária.

Alguns estudos concluíram que os rendimentos reais dos americanos, excepto para a oligarquia financeira dos super ricos, são menores hoje do que na década de 1980 e mesmo da de 1970. Não examinei estes estudos de rendimento familiar para determinar se eles foram enviesados pelo aumento nos divórcios e pela percentagem de famílias monoparentais. Contudo, durante a última década é claro que o salário líquido real declinou.

A causa principal deste declínio é a deslocalização (offshoring) de empregos americanos de alto valor acrescentado. Tanto empregos na manufatura como em serviços profissionais, tais como engenharia de software e trabalho com tecnologia de informação, foram relocalizados em países com forças de trabalho grandes e baratas.

A aniquilação de empregos classe média foi disfarçada pelo crescimento na dívida do consumidor. Quando os rendimentos dos americanos cessaram de crescer, a dívida do consumidor expandiu-se para substituir o crescimento do rendimento e manter a procura do consumir em ascensão. Ao contrário de aumentos nos rendimentos do consumidor devidos ao crescimento da produtividade, há um limite para a expansão do endividamento. Quando aquele limite é atingido, a economia cessa de crescer.

A pauperização dos trabalhadores não resultou do agravamento de crises de super-produção de bens e serviços mas sim do poder do capital financeiro para forçar a relocalização da produção para mercados internos em terras estrangeiras. As pressões da Wall Street, incluindo pressões de tomadas de controle (takeovers), forçaram firmas manufatureiras americanas a "aumentar os rendimentos dos acionistas". Isto foi feito pela substituição de trabalho americano por trabalho barato estrangeiro.

Corporações deslocalizadas ou que passam a encomendar fora a sua produção manufatureira, divorciando portanto os rendimentos dos americanos da produção dos bens que eles consomem. O passo seguinte no processo aproveitou-se da alta velocidade da Internet para mover empregos em serviços profissionais, tais como engenharia, para fora. O terceiro passo foi substituir o resto da força de trabalho interna por estrangeiros trazidos para cá a um terço do salário com o H-1B [1] , L-1 [2] e outros vistos de trabalho.

Este processo pelo qual o capital financeiro destruiu as perspectivas de emprego de americanos foi endossado pelo economistas do "livre mercado", os quais receberam privilégios pela deslocalização de firmas em troca da propaganda de que os americanos beneficiar-se-ia com uma "Nova Economia" baseada em serviços financeiros, e pelos seus sócios no negócio da educação, os quais justificavam vistos de trabalho para estrangeiros com base na mentira de que a América produz poucos engenheiros e cientistas.

Nos dias de Marx, a religião era o ópio das massas. Hoje são os media. Basta ver a informação dos media que facilita a capacidade da oligarquia financeira de iludir o povo.

A oligarquia financeira está a anunciar uma recuperação enquanto o desemprego americano e os arrestos de lares estão em aumento. Este anúncio deve a sua credibilidade às altas posições de onde vêem, aos problemas de informação sobre folhas de pagamento que exageram o emprego e à eliminação para dentro do buraco da memória de qualquer americano desempregado durante mais de um ano.

Em 2 de Outubro o estatístico John William do www.shadowstats.com/ informou que o Bureau of Labor Statistics havia anunciado uma revisão da sua estimativa preliminar do indicador anual do emprego em 2009. O BLS descobriu que o emprego em 2009 fora super-declarado em cerca de um 1 milhão de postos de trabalho. John Williams acredita que a diferença foi realmente de dois milhões de postos de trabalho. Ele informa que "o modelo nascimento-morte atualmente acrescenta [um ilusório] ganho líquido de cerca de 900 mil empregos por ano à informação sobre emprego".




O número de empregos nas folhas de pagamentos não agrícolas é sempre a manchete da informação. Contudo, Williams acredita que o inquérito às famílias de desempregados é estatisticamente mais correto do que o inquérito às folhas de pagamento. O BLS nunca foi capaz de reconciliar a diferença nos números nos dois inquéritos ao emprego. Na sexta-feira passada, o número de empregos perdidos apresentado nas manchetes era de 263 mil para o mês de Setembro. Contudo, o número no inquérito às famílias era de 785 mil empregos perdidos no mês de Setembro.

A manchete da taxa de desemprego de 9,8% é uma medida reduzida ao essencial que em grande medida subdeclara o desemprego. As agências de informação do governo sabem disto e relatam outro número de desempregados, conhecido como U-6. Esta medida do desemprego nos EUA fixava-se nos 17% em Setembro de 2009.

Quando os trabalhadores desencorajados pelo desemprego a longo prazo são acrescentados outra vez ao total dos desempregados, a taxa de desemprego em Setembro de 2009 eleva-se a 21,4%.

O desemprego de cidadãos americanos poderia realmente ser ainda mais alto. Quando a Microsoft ou alguma outra firma substitui milhares de trabalhadores americanos por estrangeiros com vistos H-1B, a Microsoft não relata um declínio de empregados na folha de pagamento. No entanto, vários milhares de americanos ficam então sem empregos. Multiplique isto pelo número de firmas dos EUA que estão apoiar-se em companhias estrangeiras fornecedoras de mão-de-obra para tecnologia de informação ("body shops") para substituir a sua força de trabalho americana com trabalho barato estrangeiro ano após ano e o resultado são centenas de milhares de desempregados americanos não relatados.

Obviamente, com mais de um quinto da força de trabalho americana desempregada e os remanescentes enterrados em hipotecas e dívidas de cartões de crédito, a recuperação econômica não está no quadro.

O que está a acontecer é que as centenas de milhares de milhões de dólares de dinheiro do TARP . dado aos grandes bancos e os milhões de milhões (trillions) de dólares que foram acrescentados ao balanço da Reserva Federal foram despejados no mercado de acções, produzindo uma outra bolha, e na aquisição de bancos mais pequenos por bancos "demasiado grandes para falir". O resultado é mais concentração financeira.

A expansão da dívida subjacente a esta bolha corroeu novamente a credibilidade do US dólar como divisa de reserva. Quando o dólar começar a ir, decisores em pânico elevarão as taxas de juros a fim de proteger a capacidade de contração de empréstimos do Tesouro. Quando as taxas de juros ascendem, o que resta da economia dos EUA afundará.

Se o governo não pode contrair empréstimos, ele imprimirá dinheiro para pagar as suas contas. A hiper-inflação atingirá a população americana. O desemprego maciço e a inflação maciça infligirão ao povo americano uma miséria que nem mesmo Marx e Lenine poderiam conceber.

Enquanto isso, economistas da América continuam a pretender que estão a negociar com uma recessão normal do pós-guerra que requer meramente uma expansão da moeda e do crédito a fim de restaurar o crescimento econômico. (07/Outubro/2009 ).

[1] H-1B: categoria de visto para não imigrantes que permite ao patronato dos EUA procurar ajuda temporária de estrangeiros qualificados que tenham bacharelato.

[2] L-1: documento de visto para entrar nos EUA como não imigrante e válido por períodos de tempo de até três anos. São geralmente concedidos para empregados de companhias internacionais com escritórios nos EUA.

[*] Ex-secretário assistente do Tesouro na administração Reagan, co-autor de The Tyranny of Good Intentions . PaulCraigRoberts@yahoo.com

O original, em inglês, encontra-se em http://www.counterpunch.org/roberts10072009.html

Fonte: http://resistir.info/ .

15 outubro 2009

Segundo o 'Le Monde', com a UFABC: Lula inventa universidade do século 21

Por: Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil

Na edição desta quarta-feira, o jornal francês Le Monde publica uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil nesta quarta-feira, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "inventa a universidade brasileira do século 21".



Em um caderno especial sobre educação, o correspondente do jornal em São Paulo, Philippe Jacqué, afirma que o presidente Lula deu “um sopro de oxigênio ao ensino superior” e multiplicou, desde 2002, planos para dinamizar as universidades do país.

O Le Monde cita como exemplos a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para “formar os engenheiros do futuro” e as inovações da Universidade Federal do ABC, “na zona operária onde Lula começou sua carreira”.

“O governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, todos titulares de um doutorado”.

'Reformulação total'




O Le Monde afirma também que a equipe jovem de professores, com idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular totalmente o modelo universitário brasileiro.

“Na Universidade ABC, não há departamentos de disciplinas, mas centros de pesquisas multidisciplinares para facilitar a cooperação”.

Outra inovação da Universidade ABC, segundo o diário francês, é a criação de 300 bolsas de iniciação à pesquisa por ano.

O jornal afirma ainda que o presidente Lula desenvolveu instrumentos para facilitar o acesso ao ensino universitário.

"Com apenas 4,9 milhões de universitários (16% dos brasileiros entre 18 e 24 anos), o país não soube até o momento democratizar o seu ensino superior”, escreve o Le Monde, afirmando que é a classe média alta, em grande maioria, que tem acesso às 200 instituições de ensino superior público e gratuito.

O jornal lembra que o sistema universitário brasileiro, “seletivo”, favorece alunos com maior poder aquisitivo, que são mais bem preparados porque puderam estudar nas melhores e mais caras escolas privadas.

Fonte: BBC-BRASIL

Para o original, em francês, clique aqui: Le Monde

14 outubro 2009

Aumenta a concentração da propriedade da terra no Brasil


Por: Michelle Amaral da Silva

Esperamos que o governo e as diversas instituições que atuam no campo tomem em conta a dramaticidade dos dados que movimentos sociais já vinham denunciando

Na semana passada, o IBGE divulgou com algum atraso, os resultados do Censo Agropecuário relativos a 2006. Os dados são um retrato estatístico da realidade agrária brasileira, medida pela visita dos pesquisadores em todos os estabelecimentos rurais do país, e tomando depoimentos dos seus titulares. A sua publicação ensejou muitos comentários em toda imprensa. E somente com estudos mais apurados e cuidadosos poderemos ter, a partir de agora, inúmeras análises, que possam nos explicar melhor a realidade do meio rural e suas tendências.

Enquanto isso, um olhar sobre as principais tabelas divulgadas já nos permite tirar diversas conclusões, algumas delas apresentadas, inclusive, pelos comentaristas do próprio IBGE, que são de suma importância.

1- A propriedade da terra no Brasil continua se concentrando cada vez mais, comparando os dados do último de censo de 1996 com o atual de 2006. Diminuiu o número de estabelecimentos com menos de 10 hectares. Eles representam os pobres do campo, e eram em 2006 cerca de 2,5 milhões de famílias. A área ocupada por eles baixou de 9,9 milhões de hectares para apenas 7,7 milhões, correspondendo a apenas 2,7% da área total brasileira. No outro lado, temos apenas 31.899 fazendeiros que dominam 48 milhões de hectares em áreas acima de mil hectares. E outros 15.012 fazendeiros com áreas superiores a 2.500 hectares, que totalizam 98 milhões de hectares. São os fazendeiros do agronegócio, que representam menos de 1% dos estabelecimentos, mas controlam 46% de todas as terras.

2 - Esse dado fez com que a concentração da propriedade da terra medida pelo índice de Gini pulasse de 0,852, em 1996, para 0,872 em 2006. Assim, o Brasil ultrapassou o Paraguai, e hoje, certamente, somos o país de maior concentração da propriedade rural.

3 - A produção também se concentrou e se diferenciou. De um lado, a grande propriedade do agronegócio se especializou em produtos para exportação, como soja, milho, cana e pecuária, que dominam a maior parte das terras. Esses três produtos usam 32 milhões de hectares, enquanto os principais alimentos da dieta brasileira usa apenas 7 milhões de hectares para plantar arroz, feijão, mandioca e trigo.

4 - A agricultura capitalista do agronegócio ficou mais dependente do capital financeiro e das empresas transnacionais. O valor bruto da produção agrícola (PIB agrícola) foi de 141 bilhões de reais, em 2006. Destes, 91 bilhões produzidos pelo agronegócio, mas precisou de 80 bilhões de reais de credito rural dos bancos e da poupança nacional para poder produzir. Já a agricultura familiar, produziu 50 bilhões de reais, e utilizou apenas 6 bilhões de reais.

5 - A agricultura familiar produziu comida, e para o mercado interno. O agronegócio produziu commodities, dólares, para o mercado externo. Por isso é dominada pelo controle das grandes empresas transnacionais que controlam o mercado e os preços. As 20 maiores empresas que atuam na agricultura tiveram um PIB de 112 bilhões no ano de 2007. Ou seja, praticamente toda produção do agronegócio é controlada na verdade por apenas 20 grandes empresas. E, em sua maioria, estrangeiras.

6 - O rosto social do povo que vive no meio rural. Há também no censo um retrato da realidade social do meio rural. E a dura realidade emerge nos indicativos de educação. Cerca de 35% de todos os homens adultos e 45% das mulheres, que moram e trabalham no meio rural, não sabem ler e escrever. Apenas 7% da população que mora no meio rural tem o ensino fundamental (8 anos de escola) completos.

Esses dados e outros que não pudemos comentar aqui, por questão de espaço, são reveladores das graves conseqüências desse modelo do capital financeiro e das transnacionais sobre a nossa agricultura, que produziu essa dicotomia entre o modelo do agronegócio e a agricultura familiar. Revela, como as políticas publicas paliativas do Pronaf, Bolsa Família, Luz para Todos, e algum apoio para moradia, são insuficientes para corrigir as graves distorções econômicas e sociais, resultantes da concentração da propriedade da terra e da produção. Daí a atualidade e urgência de uma verdadeira política de reforma agrária, que não seja mais apenas distribuir terras, como o capitalismo industrial clássico fez, mas sim um processo de reestruturação e democratização amplo, do acesso a terra e da reorganização da produção, para abastecimento de alimentos saudáveis, respeitando o meio ambiente, e para o mercado interno. A chamada reforma agrária popular.

Esperamos que o governo e as diversas instituições que atuam no campo, tomem em conta a dramaticidade dos dados, que os movimentos da Via Campesina e as pastorais sociais já vinham denunciando, pois está em curso no Brasil, na verdade, uma contra-reforma agrária, um processo de maior concentração da propriedade e da produção, nas mãos de apenas um por cento de fazendeiros capitalistas, subordinados aos bancos e as empresas transnacionais.


Fonte: Editorial ed. 345 de 07/10/2009 – Portal Brasil de Fato

Eleições: A esquerda se consolida na América Latina


Por: Gonzalo Sánchez

As opções "bolivarianas", segundo pesquisas triunfarão nas próximas eleições.

Em outubro e em dezembro, a Bolívia e o Uruguai se preparam para as eleições presidenciais e legislativas de grande importância. Na Bolívia, está em jogo o projeto de mudança de Evo Morales, que tem se caracterizado pela aprovação de uma nova Constituição, que permitiu ao governo de Morales governar a favor dos mais pobres, a maioria na Bolívia.

No Uruguai, se intui uma mudança de rumo uma vez que o favorito nas pesquisas de opinião, José Mujica, é o candidato do governante Frente Amplo, representa a facção revolucionária, integrada pelo Partido Comunista e pelos Tupamaros, desta coalizão de partidos de esquerda. Mujica já falou sobre um processo constituinte que permita desenvolver profundas mudanças e também aposta pela integração latinoamericana.

Tanto Morales quanto Mujica lideram as pesquisas sobre intenções de voto que têm sido publicadas prévias às eleições em seus países. O líder indígena conta com uns 54% de intenção de voto, superando por uns décimos o resultado que obteve em 2005, quando foi eleito por primeira vez. Segunda a mesma pesquisa, elaborada por Ipsos APOYO Opinión y Mercadeo, Morales triunfaria em 6 dos 9 Estados da Bolívia, e nos outros 3 melhoraria os resultados obtidos anteriormente.

Os melhores resultados de Morales seriam obtidos em La Paz (73%), Potosí (69%) e Cochabamba (60%) e os piores em Santa Cruz (25%) e Beni (21%). O candidato em segundo lugar, expulso de seu cargo mediante voto popular, Manfred Reyes Villa, ex-governador de Cochabamba, não supera os 20% de intenções de voto no âmbito nacional.
Segundo esta pesquisa, Manfred Villa não superaria nem os 45% dos votos em lugares que são bastiões da oposição, como Santa Cruz ou Pando, e em todo o Estado não conseguirá superar os 20%.

Quanto à conformação do Parlamento e do Senado bolivianos, estima-se que o MAS (Movimiento Al Socialismo) consiga a maioria em ambas as câmaras, conseguindo o apoio popular definitivo para desenvolver seu programa de governo, já que nas eleições anteriores de 2005 a oposição conseguiu controlar o Senado e desde a Câmara tem freado constantemente as iniciativas do governo de Morales.

A situação no Uruguai é muito parecida; José Mujica, segundo as pesquisas, conta com 45% de intenção de voto, acima do candidato Luiz Alberto Lacalle, do direitista Partido nacional. Segundo as pesquisas de opinião, Mujica supera a intenção de voto dos demais partidos uruguaios juntos e o Frente Amplo conta com boas perspectivas de obter a maioria parlamentar apesar de que a diferença não será tão ampla.

A maioria das pesquisas indicam uma subida de Mujica e de seu Frente Amplo e uma baixada da direita.

Fonte e tradução: ADITAL

O orinal, em espanhol, encontra-se em: Tercera Información

13 outubro 2009

As laranjas e o show


Por: Gilmar Mauro*

Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: "Pare de Show!"

É patético ver alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os "sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter "vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta situação há tanto tempo.

Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto, plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma novidade!

Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-lo. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras milhares de pessoas no país.

Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da Função Social da Terra:

a) Produzir na terra;
b) Respeitar a legislação ambiental e
c) Respeitar a legislação trabalhista.

Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito! Para quem? Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e para a maioria do povo.

Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história sequer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas sociais.

A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos políticos - não no sentido do porte físico - da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável visualizar que "laranjas" possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de ratos, ou, laranjas de homens.

Gilmar Mauro é integrante da coordenação nacional do MST.

Fonte: MST

07 outubro 2009

Milton Santos analisa o racismo no Brasil


Milton Santos (1926-2001) foi, indubitavelmente, um dos maiores pensadores do país, considerado pelos colegas o maior geógrafo brasileiro, se destacou por suas idéias que sublinhavam o aspecto humano da geografia e via na população pobre o ator social capaz de promover uma outra globalização, mais justa, que defendeu em livros e conferências pelo mundo. Foi o único estudioso fora do mundo anglo-saxão a receber, em 1994, o Prêmio Internacional Vautrin Lud, (o prêmio Nobel da geografia), recebeu o título de Doutor honoris causa em vários países e publicou cerca de 40 livros e mais de 300 artigos. Apesar de nunca ter participado do movimento negro, era profundamente respeitado pelas suas lideranças, não apenas por suas idéias, mas por não ter perdido de vista suas origens. Costumava dizer: “Minha vida de todos os dias é a de negro. Mantenho com a sociedade uma relação de negro. No Brasil, ela não é das mais confortáveis”. Abaixo reproduzimos um artigo, publicado na Folha de São Paulo, em 2000, onde o professor Milton aborda de maneira original a questão do racismo no Brasil.

Ser negro no Brasil hoje

Por: Milton Santos


Ética enviesada da sociedade branca desvia enfrentamento do problema negro

Há uma freqüente indagação sobre como é ser negro em outros lugares, forma de perguntar, também, se isso é diferente de ser negro no Brasil. As peripécias da vida levaram-nos a viver em quatro continentes, Europa, Américas, África e Ásia, seja como quase transeunte, isto é, conferencista, seja como orador, na qualidade de professor e pesquisador.

Desse modo, tivemos a experiência de ser negro em diversos países e de constatar algumas das manifestações dos choques culturais correspondentes. Cada uma dessas vivências foi diferente de qualquer outra, e todas elas diversas da própria experiência brasileira. As realidades não são as mesmas.

Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos (paradoxalmente contra as vítimas).

Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito.

500 anos de culpa

Agora, chega o ano 2000 e a necessidade de celebrar conjuntamente a construção unitária da nação. Então é ao menos preciso renovar o discurso nacional racialista. Moral da história: 500 anos de culpa, 1 ano de desculpa. Mas as desculpas vêm apenas de um ator histórico do jogo do poder, a Igreja Católica! O próprio presidente da República considera-se quitado porque nomeou um bravo general negro para a sua Casa Militar e uma notável mulher negra para a sua Casa Cultural. Ele se esqueceu de que falta nomear todos os negros para a grande Casa Brasileira. Por enquanto, para o ministro da Educação, basta que continuem a frequentar as piores escolas e, para o ministro da Justiça, é suficiente manter reservas negras como se criam reservas indígenas.

A questão não é tratada eticamente. Faltam muitas coisas para ultrapassar o palavrório retórico e os gestos cerimoniais e alcançar uma ação política consequente. Ou os negros deverão esperar mais outro século para obter o direito a uma participação plena na vida nacional? Que outras reflexões podem ser feitas, quando se aproxima o aniversário da Abolição da Escravatura, uma dessas datas nas quais os negros brasileiros são autorizados a fazer, de forma pública, mas quase solitária, sua catarse anual?

Hipocrisia permanente

No caso do Brasil, a marca predominante é a ambivalência com que a sociedade branca dominante reage, quando o tema é a existência, no país, de um problema negro. Essa equivocação é, também, duplicidade e pode ser resumida no pensamento de autores como Florestan Fernandes e Octavio Ianni, para quem, entre nós, feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo.

Desse modo, toda discussão ou enfrentamento do problema torna-se uma situação escorregadia, sobretudo quando o problema social e moral é substituído por referências ao dicionário. Veja-se o tempo politicamente jogado fora nas discussões semânticas sobre o que é preconceito, discriminação, racismo e quejandos, com os inevitáveis apelos à comparação com os norte-americanos e europeus. Às vezes, até parece que o essencial é fugir à questão verdadeira: ser negro no Brasil o que é?

Talvez seja esse um dos traços marcantes dessa problemática: a hipocrisia permanente, resultado de uma ordem racial cuja definição é, desde a base, viciada. Ser negro no Brasil é frequentemente ser objeto de um olhar vesgo e ambíguo. Essa ambiguidade marca a convivência cotidiana, influi sobre o debate acadêmico e o discurso individualmente repetido é, também, utilizado por governos, partidos e instituições. Tais refrões cansativos tornam-se irritantes, sobretudo para os que nele se encontram como parte ativa, não apenas como testemunha. Há, sempre, o risco de cair na armadilha da emoção desbragada e não tratar do assunto de maneira adequada e sistêmica.

Marcas visíveis

Que fazer? Cremos que a discussão desse problema poderia partir de três dados de base: a corporeidade, a individualidade e a cidadania. A corporeidade implica dados objetivos, ainda que sua interpretação possa ser subjetiva; a individualidade inclui dados subjetivos, ainda que possa ser discutida objetivamente. Com a verdadeira cidadania, cada qual é o igual de todos os outros e a força do indivíduo, seja ele quem for, iguala-se à força do Estado ou de outra qualquer forma de poder: a cidadania define-se teoricamente por franquias políticas, de que se pode efetivamente dispor, acima e além da corporeidade e da individualidade, mas, na prática brasileira, ela se exerce em função da posição relativa de cada um na esfera social.

Costuma-se dizer que uma diferença entre os Estados Unidos e o Brasil é que lá existe uma linha de cor e aqui não. Em si mesma, essa distinção é pouco mais do que alegórica, pois não podemos aqui inventar essa famosa linha de cor. Mas a verdade é que, no caso brasileiro, o corpo da pessoa também se impõe como uma marca visível e é frequente privilegiar a aparência como condição primeira de objetivação e de julgamento, criando uma linha demarcatória, que identifica e separa, a despeito das pretensões de individualidade e de cidadania do outro. Então, a própria subjetividade e a dos demais esbarram no dado ostensivo da corporeidade cuja avaliação, no entanto, é preconceituosa.

A individualidade é uma conquista demorada e sofrida, formada de heranças e aquisições culturais, de atitudes aprendidas e inventadas e de formas de agir e de reagir, uma construção que, ao mesmo tempo, é social, emocional e intelectual, mas constitui um patrimônio privado, cujo valor intrínseco não muda a avaliação extrínseca, nem a valoração objetiva da pessoa, diante de outro olhar. No Brasil, onde a cidadania é, geralmente, mutilada, o caso dos negros é emblemático. Os interesses cristalizados, que produziram convicções escravocratas arraigadas, mantêm os estereótipos, que não ficam no limite do simbólico, incidindo sobre os demais aspectos das relações sociais. Na esfera pública, o corpo acaba por ter um peso maior do que o espírito na formação da socialidade e da sociabilidade.

Peço desculpas pela deriva autobiográfica. Mas quantas vezes tive, sobretudo neste ano de comemorações, de vigorosamente recusar a participação em atos públicos e programas de mídia ao sentir que o objetivo do produtor de eventos era a utilização do meu corpo como negro -imagem fácil- e não as minhas aquisições intelectuais, após uma vida longa e produtiva.

Sem dúvida, o homem é o seu corpo, a sua consciência, a sua sociabilidade, o que inclui sua cidadania. Mas a conquista, por cada um, da consciência não suprime a realidade social de seu corpo nem lhe amplia a efetividade da cidadania. Talvez seja essa uma das razões pelas quais, no Brasil, o debate sobre os negros é prisioneiro de uma ética enviesada. E esta seria mais uma manifestação da ambigüidade a que já nos referimos, cuja primeira conseqüência é esvaziar o debate de sua gravidade e de seu conteúdo nacional.

Olhar enviesado

Enfrentar a questão seria, então, em primeiro lugar, criar a possibilidade de reequacioná-la diante da opinião, e aqui entra o papel da escola e, também, certamente, muito mais, o papel freqüentemente negativo da mídia, conduzida a tudo transformar em "faits-divers", em lugar de aprofundar as análises. A coisa fica pior com a preferência atual pelos chamados temas de comportamento, o que limita, ainda mais, o enfrentamento do tema no seu âmago. E há, também, a displicência deliberada dos governos e partidos, no geral desinteressados do problema, tratado muito mais em termos eleitorais que propriamente em termos políticos. Desse modo, o assunto é empurrado para um amanhã que nunca chega.

Ser negro no Brasil é, pois, com freqüência, ser objeto de um olhar enviesado. A chamada boa sociedade parece considerar que há um lugar predeterminado, lá em baixo, para os negros e assim tranqüilamente se comporta. Logo, tanto é incômodo haver permanecido na base da pirâmide social quanto haver "subido na vida".

Pode-se dizer, como fazem os que se deliciam com jogos de palavras, que aqui não há racismo (à moda sul-africana ou americana) ou preconceito ou discriminação, mas não se pode esconder que há diferenças sociais e econômicas estruturais e seculares, para as quais não se buscam remédios. A naturalidade com que os responsáveis encaram tais situações é indecente, mas raramente é adjetivada dessa maneira. Trata-se, na realidade, de uma forma do apartheid à brasileira, contra a qual é urgente reagir se realmente desejamos integrar a sociedade brasileira de modo que, num futuro próximo, ser negro no Brasil seja, também, ser plenamente brasileiro no Brasil.

Artigo escrito por Milton Santos, geógrafo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, MAIS! brasil 501 d.c. (São Paulo), 07/05/2000.

O Socialista Albert Einstein


Um dos maiores gênios da humanidade de todos os tempos, o físico Albert Einstein, criador da Teoria da Relatividade, não restringiu seu poderio intelectual somente às ciências exatas, como nos tentam fazem crer cotidianamente as corporações midiáticas. Ao contrário, este extraordinário cientista sempre se engajou nas lutas pela emancipação dos povos e pela defesa do socialismo em substituição ao capitalismo. O Ensaio abaixo, foi escrito por Einstein especialmente para o lançamento da Monthly Review, cujo primeiro número foi publicado em maio de 1949.

Porquê o Socialismo?
Por: Albert Einstein

Será aconselhável para quem não é especialista em assuntos econômicos e sociais exprimir opiniões sobre a questão do socialismo? Eu penso que sim, por uma série de razões.

Consideremos antes de mais a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Poderá parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis de aceitação geral para um grupo circunscrito de fenômenos de forma a tornar a interligação destes fenômenos tão claramente compreensível quanto possível. Mas, na realidade, estas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil pela circunstância de que os fenômenos econômicos observados são freqüentemente afectados por muitos factores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o início do chamado período civilizado da história humana tem sido – como é bem conhecido – largamente influenciada e limitada por causas que não são, de forma alguma, exclusivamente econômicas por natureza.

Por exemplo, a maior parte dos principais estados da história ficou a dever a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Monopolizaram as terras e nomearam um clero de entre as suas próprias fileiras. Os sacerdotes, que controlavam a educação, tornaram a divisão de classes da sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores segundo o qual as pessoas se têm guiado desde então, até grande medida de forma inconsciente, no seu comportamento social.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, coisa do passado; em lado nenhum ultrapassamos de facto o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os factos econômicos observáveis pertencem a essa fase e mesmo as leis que podemos deduzir a partir deles não são aplicáveis a outras fases. Uma vez que o verdadeiro objectivo do socialismo é precisamente ultrapassar e ir além da fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência econômica no seu actual estado não consegue dar grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista do futuro. Segundo, o socialismo é dirigido para um fim sócio-ético. A ciência, contudo, não pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; quando muito, a ciência pode fornecer os meios para atingir determinados fins. Mas os próprios fins são concebidos por personalidades com ideais éticos elevados e – se estes ideais não nascerem já votados ao insucesso, mas forem vitais e vigorosos – adoptados e transportados por aqueles muitos seres humanos que, semi-inconscientemente, determinam a evolução lenta da sociedade.

Por estas razões, devemos precaver-nos para não sobrestimarmos a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e não devemos assumir que os peritos são os únicos que têm o direito a expressarem-se sobre questões que afectam a organização da sociedade.

Inúmeras vozes afirmam desde há algum tempo que a sociedade humana está a passar por uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que os indivíduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o meu pensamento, permitam-me que exponha aqui uma experiência pessoal. Falei recentemente com um homem inteligente e cordial sobre a ameaça de outra guerra, que, na minha opinião, colocaria em sério risco a existência da humanidade, e comentei que só uma organização supra-nacional ofereceria protecção contra esse perigo. Imediatamente o meu visitante, muito calma e friamente, disse-me: “Porque se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho a certeza de que há tão pouco tempo como um século atrás ninguém teria feito uma afirmação deste tipo de forma tão leve. É a afirmação de um homem que tentou em vão atingir um equilíbrio interior e que perdeu mais ou menos a esperança de ser bem sucedido. É a expressão de uma solidão e isolamento dolorosos de que sofre tanta gente hoje em dia. Qual é a causa? Haverá uma saída?

É fácil levantar estas questões, mas é difícil responder-lhes com um certo grau de segurança. No entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja consciente do facto de que os nossos sentimentos e esforços são muitas vezes contraditórios e obscuros e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples. O homem é, simultaneamente, um ser solitário e um ser social. Enquanto ser solitário, tenta proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são próximos, satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as suas capacidades inatas. Enquanto ser social, procura ganhar o reconhecimento e afeição dos seus semelhantes, partilhar os seus prazeres, confortá-los nas suas tristezas e melhorar as suas condições de vida.

Apenas a existência destes esforços diversos e freqüentemente conflituosos respondem pelo carácter especial de um ser humano, e a sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode atingir um equilíbrio interior e pode contribuir para o bem-estar da sociedade. É perfeitamente possível que a força relativa destes dois impulsos seja, no essencial, fixada por herança. Mas a personalidade que finalmente emerge é largamente formada pelo ambiente em que um indivíduo acaba por se descobrir a si próprio durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição dessa sociedade, e pelo apreço por determinados tipos de comportamento. O conceito abstracto de “sociedade” significa para o ser humano individual o conjunto das suas relações directas e indirectas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas de gerações anteriores. O indíviduo é capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a “sociedade” que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, língua, formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida foi tornada possível através do trabalho e da concretização dos muitos milhões passados e presentes que estão todos escondidos atrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido – tal como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos hereditários rígidos, o padrão social e as interrelações dos seres humanos são muito variáveis e susceptíveis de mudança. A memória, a capacidade de fazer novas combinações, o dom da comunicação oral tornaram possíveis os desenvolvimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos manifestam-se nas tradições, instituições e organizações; na literatura; nas obras científicas e de engenharia; nas obras de arte. Isto explica a forma como, num determinado sentido, o homem pode influenciar a sua vida através da sua própria conduta, e como neste processo o pensamento e a vontade conscientes podem desempenhar um papel.

O homem adquire à nascença, através da hereditariedade, uma constituição biológica que devemos considerar fixa ou inalterável, incluindo os desejos naturais que são característicos da espécie humana. Além disso, durante a sua vida, adquire uma constituição cultural que adopta da sociedade através da comunicação e através de muitos outros tipos de influências. É esta constituição cultural que, com a passagem do tempo, está sujeita à mudança e que determina, em larga medida, a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna ensina-nos, através da investigação comparativa das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode divergir grandemente, dependendo dos padrões culturais dominantes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do homem podem fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, devido à sua constituição biológica, a exterminarem-se uns aos outros ou a ficarem à mercê de um destino cruel e auto-infligido.

Se nos interrogarmos sobre como deveria mudar a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar permanentemente conscientes do facto de que há determinadas condições que não podemos alterar. Como mencionado anteriormente, a natureza biológica do homem, para todos os objectivos práticos, não está sujeita à mudança. Além disso, os desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar.

Em populações com fixação relativamente densa e com bens indispensáveis à sua existência continuada, é absolutamente necessário haver uma extrema divisão do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. Já lá vai o tempo – que, olhando para trás, parece ser idílico – em que os indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente auto-suficientes. É apenas um pequeno exagero dizer-se que a humanidade constitui, mesmo actualmente, uma comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente o que para mim constitui a essência da crise do nosso tempo. Diz respeito à relação do indivíduo com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua dependência relativamente à sociedade. Mas ele não sente esta dependência como um bem positivo, como um laço orgânico, como uma força protectora, mas mesmo como uma ameaça aos seus direitos naturais, ou ainda à sua existência econômica. Além disso, a sua posição na sociedade é tal que os impulsos egotistas da sua composição estão constantemente a ser acentuados, enquanto os seus impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, seja qual for a sua posição na sociedade, sofrem este processo de deterioração. Inconscientemente prisioneiros do seu próprio egotismo, sentem-se inseguros, sós, e privados do gozo naïve, simples e não sofisticado da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, apenas dedicando-se à sociedade.

A anarquia econômica da sociedade capitalista como existe actualmente é, na minha opinião, a verdadeira origem do mal. Vemos perante nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros lutam incessantemente para despojar os outros dos frutos do seu trabalho colectivo – não pela força, mas, em geral, em conformidade com as regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante compreender que os meios de produção – ou seja, toda a capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo bem como bens de equipamento adicionais – podem ser legalmente, e na sua maior parte são, propriedade privada de indivíduos.

Para simplificar, no debate que se segue, chamo “trabalhadores” a todos aqueles que não partilham a posse dos meios de produção – embora isto não corresponda exactamente à utilização habitual do termo. O detentor dos meios de produção está em posição de comprar a mão-de-obra. Ao utilizar os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. A questão essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que recebe, ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas necessidades mínimas e pelas exigências dos capitalistas para a mão-de-obra em relação ao número de trabalhadores que concorrem aos empregos. É importante compreender que, mesmo em teoria, o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.

O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte por causa da concorrência entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores à custa de outras mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos políticos, largamente financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses das secções sub-privilegidas da população. Além disso, nas condições existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É assim extremamente difícil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente impossível, para o cidadão individual, chegar a conclusões objectivas e utilizar inteligentemente os seus direitos políticos.

Assim, a situação predominante numa economia baseada na propriedade privada do capital caracteriza-se por dois principais princípios: primeiro, os meios de produção (capital) são privados e os detentores utilizam-nos como acham adequado; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro que não há tal coisa como uma sociedade capitalista pura neste sentido. É de notar, em particular, que os trabalhadores, através de longas e duras lutas políticas, conseguiram garantir uma forma algo melhorada do “contrato de trabalho livre” para determinadas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia actual não difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é feita para o lucro e não para o uso. Não há nenhuma disposição em que todos os que possam e queiram trabalhar estejam sempre em posição de encontrar emprego; existe quase sempre um “exército de desempregados. O trabalhador está constantemente com medo de perder o seu emprego. Uma vez que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não fornecem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita e tem como conseqüência a miséria. O progresso tecnológico resulta freqüentemente em mais desemprego e não no alívio do fardo da carga de trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorrência entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital que conduz a depressões cada vez mais graves. A concorrência sem limites conduz a um enorme desperdício do trabalho e a esse enfraquecimento consciência social dos indivíduos que mencionei anteriormente”.

Considero este enfraquecimento dos indivíduos como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. É incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que é formado para venerar o sucesso de aquisição como preparação para a sua futura carreira.

Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes sérios males, nomeadamente através da constituição de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são utilizados de forma planejada. Uma economia planejada, que adeque a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa actual sociedade.

No entanto, é necessário lembrar que uma economia planejada não é ainda o socialismo. Uma tal economia planejada pode ser acompanhada pela completa opressão do indivíduo. A concretização do socialismo exige a solução de problemas sócio-políticos extremamente difíceis; como é possível, perante a centralização de longo alcance do poder econômico e político, evitar a burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

A clareza sobre os objectivos e problemas do socialismo é da maior importância na nossa época de transição. Visto que, nas actuais circunstâncias, a discussão livre e sem entraves destes problemas surge sob um tabu poderoso, considero a fundação desta revista como um serviço público importante.

O Ensaio original, em inglês, encontra-se em http://www.monthlyreview.org/598einst.htm

Fonte: http://resistir.info/